“A posição orçamental deverá estar amplamente equilibrada em 2026″, projeta o FMI, no relatório sobre a missão do Artigo IV, salientando que o “impacto dos gastos relacionados com tempestades é estimado preliminarmente em cerca de 0,3% do PIB”.
Além dos apoios para as tempestades, o Governo também aplicou o desconto no ISP devido à subida dos preços na energia e há outras medidas previstas no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que incluem, por exemplo, novos cortes no IRS.
O FMI salienta que o OE2026 ajudará a lidar com os choques recentes, mas alerta que a postura expansionista “pode agravar as pressões inflacionistas”.
A melhoria da estimativa face a abril deve-se, essencialmente, ao efeito ‘carry over’ de 2025, sendo que o resultado do ano passado com um excedente de 0,7% foi mais alto do que o esperado e isso traz um impulso para as contas deste ano, explicou Jean-François Dauphin, chefe de missão para Portugal, em conferência de imprensa.
Para 2027, o FMI também estima um saldo orçamental equilibrado, regressando aos défices em 2028, com uma projeção de um saldo negativo de 0,2% do PIB.
A instituição considera ainda que manter posições orçamentais amplamente equilibradas no médio prazo, como o Governo projeta, vai exigir medidas adicionais de compensação.
Tendo em conta as pressões de despesa decorrentes do envelhecimento, os aumentos planeados nos gastos com defesa para atingir a meta da NATO de 3,5% do PIB até 2035 e o impacto permanente das reduções de impostos recentes e planeadas, a equipa do FMI projeta défices crescentes a partir de 2028, pelo que “são necessárias medidas compensatórias para atingir as metas”.
Já o Governo, que foi consultado nesta missão do Artigo IV, disse, segundo o relatório, concordar com muitas das recomendações de política orçamental da equipa do FMI, mas “confia que orçamentos equilibrados podem ser alcançados no médio prazo sem medidas adicionais de poupança”.
O executivo também projeta um saldo nulo este ano, previsão atualizada em abril no relatório anual de progresso enviado a Bruxelas.
[Notícia atualizada às 16h20]
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