“A interceção, por forças militares israelitas, de embarcações integradas na flotilha humanitária internacional “Global Sumud Flotilla”, ocorrida esta segunda-feira, 18 de maio, em águas internacionais ao largo do Chipre, volta a suscitar sérias preocupações, envolvendo uma vez mais cidadãos portugueses”, pode ler-se na pergunta enviada através do Parlamento a Paulo Rangel.
Os deputados socialistas recordam que “esta não é a primeira operação desta natureza” nem “o primeiro episódio que levanta fundadas dúvidas sobre a legalidade da interceção de embarcações civis em águas internacionais e sobre o respeito pelo Direito Internacional Humanitário”.
“Que diligências diplomáticas e consulares foram já desencadeadas junto das autoridades israelitas para confirmar, especificamente, a localização, o estado de saúde e as condições de detenção dos cidadãos portugueses Maria Beatriz Bartilotti Matos e Gonçalo Reis Dias?”, questionou o PS.
Os socialistas pretendem ainda que o ministro dos Negócios Estrangeiros esclareça que se o Estado português já teve “contacto direto com os cidadãos portugueses detidos ou com representantes legais por si designados”.
“Que medidas concretas estão a ser adotadas para assegurar apoio consular efetivo e imediato a esses cidadãos, nomeadamente no que respeita ao acesso a representação legal, condições de detenção e garantia dos seus direitos fundamentais”, perguntam ainda os deputados.
O PS quer ainda saber se o Governo pediu “esclarecimentos formais às autoridades israelitas sobre as circunstâncias da interceção, nomeadamente quanto à sua legalidade à luz do Direito Internacional”.
“Como avalia o Governo português a interceção de embarcações civis em águas internacionais por forças israelitas, à luz do Direito Internacional, e que posição tem Portugal transmitido a Israel sobre esta matéria”, pode ler-se ainda.
A eventual coordenação do Governo com outros estados-membros da União Europeia com cidadãos que também tenham sido detidos por Israel nesta missão é outra das questões do PS.
Na segunda-feira, o Governo convocou o embaixador israelita em Lisboa para protestar contra a detenção, “em violação do direito internacional”, de dois médicos portugueses que integravam a flotilha Global Sumud, disse à Lusa o ministro do Negócios Estrangeiros.
Já hoje, o bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje que o Estado português está a agir no sentido de garantir a integridade, segurança e repatriamento dos profissionais que integravam a flotilha e foram detidos pelas autoridades israelitas.
Os dois médicos portugueses foram detidos pelas autoridades israelitas no âmbito da missão “Sumud Global Flotilla”, pois a embarcação onde seguiam, que se deslocava para a Faixa de Gaza, foi intercetada em águas internacionais.
Na segunda-feira, o bastonário tinha condenado a detenção dos médicos portugueses pelas autoridades israelitas, sublinhando que estava acompanhar o caso, em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com o Ministério da Saúde.
Leia Também: Reunião Brasil/EUA em Paris abordou comércio e conflito no Médio Oriente
