“O pacote laboral é um zombie legislativo que a sociedade portuguesa rejeita, que vai voltar a rejeitar no dia 03 de junho [greve geral] e que o primeiro-ministro insiste em tentar ressuscitar na Assembleia da República. Deixo-lhe o apelo: deixe cair o pacote laboral”, desafiou Fabian Figueiredo, durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República.
O deputado bloquista pediu que o chefe do executivo se concentre no aumento do custo de vida, nomeadamente os preços dos combustíveis e dos alimentos.
Fabian Figueiredo pediu também que o primeiro-ministro garanta que o país está preparado para a época de incêndios, depois de ter acusado o Governo de não ter respondido adequadamente às tempestades que atingiram a zona centro do país — citando, neste momento, o relatório da Presidência da República sobre o tema.
Na resposta, Luís Montenegro reconheceu que “não está tudo bem” e disse ter noção que as pessoas não vivem “num mar de rosas”.
Contudo, o chefe do executivo rejeitou que o problema se resolva “dando ajudas de forma indiscriminada”.
“Porque quem dá ajudas de forma indiscriminada nestes momentos é aquele que depois, mais à frente, vai pedir sacrifícios a dobrar, a triplicar ou a quadruplicar às pessoas”, avisou.
A proposta de lei do Governo de revisão do Código do Trabalho já deu entrada no parlamento, mas continua sem haver nem negociações públicas nem parceiros à vista para a sua aprovação.
A iniciativa retoma a maioria das linhas mestras do anteprojeto do executivo antes da negociação de nove meses em concertação social.
Nos últimos dias, o primeiro-ministro tem insistido na visão do Governo de que é necessário rever as leis laborais para tornar o país mais competitivos, negando a intenção de retirar direitos aos trabalhadores, num diploma que tem merecido críticas generalizadas de toda a oposição à exceção da IL.
O PS já disse que votará contra na generalidade e o Chega, o único outro partido com deputados suficientes para viabilizar a proposta de lei, tem colocado condições que o Governo já recusou, como a redução da idade da reforma e André Ventura avisou que sem cedências em matérias como esta ou melhorias para os trabalhadores por turnos “nem vale a pena conversar”.
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